Tipo: Emenda Substitutiva Autor: Dr. Emilio Mameri 
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Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 422/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 6376/2020 Protocolo N°: 8520 ID: 97741 Data: 14/09/2020 17:05:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri, Dary Pagung
Emenda Substitutiva n° 1/2019
ALTERA A LEI Nº 9.788, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS CELÍACOS, DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4664/2019 Protocolo N°: ID: 75146 Data: 14/05/2019 15:13:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Emenda Substitutiva n° 1/2019
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2019, DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE SUA AUTORIA, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2019 Protocolo N°: 873 ID: 72458 Data: 22/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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