Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 41/2021
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2021, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS AOS VEÍCULOS DO SERVIÇO EXECUTIVO.
Processo N°: 21323/2021 Protocolo N°: 23571 ID: 128229 Data: 29/11/2021 09:32:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 29/2021
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 16 DE JUNHO DE 1999, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAL E REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA E CONREMAS.
Processo N°: 17795/2021 Protocolo N°: 19143 ID: 123677 Data: 01/10/2021 17:20:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 23/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA.
Processo N°: 14307/2021 Protocolo N°: 15427 ID: 119348 Data: 02/09/2021 14:38:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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