Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 473/2021
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O TÍTULO DE "CIDADE DOS ESCRITORES".
Processo N°: 14470/2021 Protocolo N°: 15593 ID: 120117 Data: 03/09/2021 14:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 9103/2021 Protocolo N°: 10061 ID: 114339 Data: 10/08/2021 10:06:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 348/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – CESREVI.
Processo N°: 7695/2021 Protocolo N°: 8548 ID: 112717 Data: 14/07/2021 15:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 343/2021
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, VEDANDO A REVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDÁGUA AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: 7581/2021 Protocolo N°: 8431 ID: 112587 Data: 13/07/2021 15:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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