Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 426/2022
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO AO ART. 6°, INCISO II, REFERÊNCIA À LEI FEDERAL N° 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E DA LEI FEDERAL N° 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 223117/2022 Protocolo N°: 17886 ID: 335661 Data: 01/09/2022 17:56:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 303/2022
MODIFICA OS §§1° E 2º, ART. 30º, DA LEI Nº 5.580, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, AMPLIANDO O TEMPO CONCEDIDO AOS PROFESSORES PARA PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Processo N°: 12201/2022 Protocolo N°: 13928 ID: 146567 Data: 30/06/2022 14:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2022
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 5.471, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, PERMITINDO QUE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AOS CONSELHOS DE ESCOLA SEJAM UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 10604/2022 Protocolo N°: 12019 ID: 144607 Data: 13/06/2022 15:36:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 11730/2022
Projeto de Lei n° 269/2022
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2021, ACABANDO COM O LIMITE DE VAGAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADAMENTE CARENTES.
Processo N°: 10367/2022 Protocolo N°: 11769 ID: 144165 Data: 10/06/2022 11:34:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10.179/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DE PLANO DE REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4372/2022 Protocolo N°: 5048 ID: 137444 Data: 21/03/2022 11:50:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 473/2021
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O TÍTULO DE "CIDADE DOS ESCRITORES".
Processo N°: 14470/2021 Protocolo N°: 15593 ID: 120117 Data: 03/09/2021 14:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
LEI 11490/2021
Projeto de Lei n° 472/2021
ALTERA A LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS SUBCONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO – FUNDÁGUA E DISPONDO SOBRE A PERIODICIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS AO CERH.
Processo N°: 14308/2021 Protocolo N°: 15428 ID: 119314 Data: 02/09/2021 14:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2021
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 9103/2021 Protocolo N°: 10061 ID: 114339 Data: 10/08/2021 10:06:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 348/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – CESREVI.
Processo N°: 7695/2021 Protocolo N°: 8548 ID: 112717 Data: 14/07/2021 15:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2021
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, VEDANDO A REVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDÁGUA AO TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: 7581/2021 Protocolo N°: 8431 ID: 112587 Data: 13/07/2021 15:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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