Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Sergio Majeski 
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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 12/2022
ESTABELECE O DIREITO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES TER A SUA FALTA ABONADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS OU DE QUALQUER DIREITO OU BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI.
Processo N°: 8260/2022 Protocolo N°: 9531 ID: 142117 Data: 17/05/2022 13:35:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, ADILSON ESPINDULA, Adonias Marques de Abreu, ALEXANDRE XAMBINHO, BRUNO LAMAS, CAPITÃO ASSUMÇÃO, Carlos Von Schilgen Ferreira, DELEGADO DANILO BAHIENSE, Dr Rafael Favatto, Emilio Mameri Neto, ENGENHEIRO JOSÉ ESMERALDO, GANDINI, Hércules Silveira, HUDSON LEAL, IRINY LOPES, JANETE DE SÁ, Jose Eustaquio de Freitas, Luciano Manoel Machado, Luiz Candido Durão, MARCELO SANTOS, Marcos Antonio Fernandes Garcia, Marcos Antonio Mansur, MARCOS MADUREIRA, RAQUEL LESSA, Renzo de Vasconcelos, Sergio Majeski, THEODORICO FERRAÇO, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
RES 8373/2022
Projeto de Resolução n° 31/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 22067/2021 Protocolo N°: 24486 ID: 129137 Data: 03/12/2021 16:07:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DE GABINETE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO EXTERNA.
Processo N°: 1418/2021 Protocolo N°: 1466 ID: 104933 Data: 23/02/2021 17:56:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.905, DE 11.12.1998, REDUZINDO O NÚMERO DE ASSESSORES POR GABINETE.
Processo N°: 390/2020 Protocolo N°: 424 ID: 88731 Data: 14/01/2020 14:43:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS.
Processo N°: 389/2020 Protocolo N°: 423 ID: 88730 Data: 14/01/2020 14:40:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/2019
ADICIONA ARTIGOS 146-A E 259-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO E DE OUTRAS PROPOSIÇÕES.
Processo N°: 15421/2019 Protocolo N°: 11164 ID: 87078 Data: 11/12/2019 15:27:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2019
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES A ESTA ENTIDADE.
Processo N°: 15175/2019 Protocolo N°: 10908 ID: 86852 Data: 10/12/2019 10:02:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 55/2019
VEDA A EXISTÊNCIA DE ELEVADORES PRIVATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13590/2019 Protocolo N°: 9267 ID: 85168 Data: 25/11/2019 12:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMENDAS E MEDALHAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6221/2019 Protocolo N°: ID: 76862 Data: 24/06/2019 15:29:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2019
ADICIONA ARTIGO 55-A À RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: 4537/2019 Protocolo N°: 2334 ID: 74764 Data: 07/05/2019 11:46:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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