| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2023 07:53:13 |
Fase: Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/01/2023 09:22:02 |
Ação: prosseguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho os autos para o arquivamento na forma do artigo 147 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/01/2023 12:40:26 |
Fase: .Ciência e Providências |
Setor:Coordenação Especial das Comissões Permanentes |
| Envio: 24/01/2023 12:49:24 |
Ação: prosseguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue matéria com tramitação inconclusa nas comissões, nos termos do caput do art. 147 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2021 14:08:12 |
Fase: Para Ciência da Minuta / Parecer |
Setor:Gab. Dep. Marcelo Santos |
| Envio: 19/01/2023 17:25:43 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 561 dias, 3 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2021 18:19:17 |
Fase: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça) |
Setor:Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação |
| Envio: 30/06/2021 15:58:56 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, Dep. Gandini, nos termos do art. 67, inciso VII do Regimento Interno, a presente proposição foi distribuída ao relator Dep. Marcelo Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2021 15:42:33 |
Fase: Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes |
Setor:Coordenação Especial das Comissões Permanentes |
| Envio: 25/06/2021 15:44:39 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Em cumprimento à distribuição desta proposição pelo Exmo. Senhor Presidente da ALES, Dep. Erick Musso, constante às fls. 07 dos autos, remeto a matéria de autoria do Dep. Sergio Majeski para análise e parecer das seguintes Comissões Permanentes:
1. de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação, na forma do art. 41 do Regimento Interno;
2. de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na forma do art. 52 do Regimento Interno;
3. de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, na forma do art. 42 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2021 10:21:12 |
Fase: Elaboração de Parecer nas Comissões |
Setor:Diretoria das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/06/2021 10:21:57 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
|
Complemento da Ação: conforme despacho de distribuição da matéria (fls. 07), encaminhem-se os autos às Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças, para análise e parecer, nos termos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2021 16:05:32 |
Fase: Discussão Especial em 3ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2021 15:17:07 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2021 17:43:49 |
Fase: Discussão Especial em 2ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2021 16:05:32 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2021 14:38:48 |
Fase: Discussão Especial em 1ª Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/06/2021 17:43:49 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2021 19:00:47 |
Fase: Ciência e providências. |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 16/03/2021 14:26:24 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 19 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Procurador-Geral, encaminho o presente Processo Legislativo aos seus cuidados.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 17:17:58 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 15/03/2021 19:00:47 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 42 minutos
|
Complemento da Ação: PT
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Técnico Jurídico 3/2021 - PTPR 03_2021
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 17:17:04 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 09/03/2021 17:17:58 |
Ação: Distribuir.
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Resolução Nº 03/2021, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 12:57:17 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 09/03/2021 12:57:33 |
Ação: Preparar Parecer
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Resolução Nº 03/2021, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2021 16:45:47 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 01/03/2021 16:55:34 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2021 14:53:41 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2021 15:19:01 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Finanças e Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2021 16:58:48 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/02/2021 13:14:35 |
Ação: Tramitação Regular
|
Tempo gasto: 20 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2021 14:12:53 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 24/02/2021 14:54:31 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2021 17:56:38 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 23/02/2021 17:56:38 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|