| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: .Ciência e Providências |
Setor:Gab. Dep. Sergio Majeski |
| Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2022 14:54:27 |
Fase: Devolução com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 28/01/2022 13:26:10 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Exmo. Senhor Deputado Sérgio Majeski, para cumprimento de diligência, conforme solicitado pelo Procurador designado. Após, retorne os autos para nova análise e manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/01/2022 14:22:54 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 27/01/2022 14:54:27 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Diligência
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diligência 348/2022 - PL 348_21 (Diligência)
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 15:52:28 |
Fase: Elaboração de Parecer pelo Procurador |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 26/01/2022 14:22:54 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 41 dias, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Procurador Gustavo Merçon com a diligência solicitada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2021 11:06:56 |
Fase: Ciência e providências. |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 06/08/2021 10:44:37 |
Ação: Prosseguir.
|
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme orientação contida no Art. 12, p. ú. do ato 964/2018, encaminho os autos para atendimento da diligência solicitada pelo Sr. Procurador designado, na manifestação exarada no presente Projeto Legislativo, a fim de instruir a proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 14:06:50 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 05/08/2021 11:06:56 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
Tempo gasto: 21 horas
|
Complemento da Ação: Com pedido de diligência
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diligência 1/2021 - PL 348_ 21 (Diligência)
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 14:06:27 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 04/08/2021 14:06:50 |
Ação: Distribuir.
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, e art. 121 do Regimento Interno, no Projeto de Lei Nº 348/2021, pelo Sr. Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2021 12:16:05 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 04/08/2021 12:17:14 |
Ação: Preparar Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para elaboração de parecer técnico, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, e art. 121 do Regimento Interno, no Projeto de Lei Nº 348/2021, pelo Sr. Procurador Gustavo Merçon, designado na Setorial Legislativa, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2021 18:11:10 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 03/08/2021 09:13:01 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 15 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2021 15:45:05 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/08/2021 15:45:57 |
Ação: PROSSEGUIR.
|
|
Complemento da Ação: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/07/2021 12:43:06 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/07/2021 13:37:06 |
Ação: Tramitação Regular
|
Tempo gasto: 54 minutos
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2021 16:24:12 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 14/07/2021 18:02:32 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2021 15:43:40 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 14/07/2021 15:43:44 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|