| Recebimento: 19/10/2022 10:27:32 |
Fase: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
|
|
Tempo gasto: 102 dias, 9 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2022 16:42:43 |
Fase: Ciência e providências |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 07/10/2022 17:03:51 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente processo com a observância de todos os requisitos previstos no art. 12, V, da LC nº 287/04, bem como art. 16 e art. 6º, “a” ambos do Ato nº 964/18
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2022 16:47:02 |
Fase: Devolução com Parecer Elaborado |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 06/10/2022 16:48:02 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador da Setorial Legislativa Gustavo Merçon para opinamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2022 13:52:42 |
Fase: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 06/10/2022 16:47:01 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: PT
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Técnico Jurídico 453/2022 - PTPL 453_22
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2022 13:45:49 |
Fase: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria |
Setor:Diretoria da Procuradoria |
| Envio: 06/10/2022 13:46:18 |
Ação: Distribuir
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 453/2022, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2022 11:43:50 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 06/10/2022 11:44:04 |
Ação: Preparar Parecer
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração de Parecer Técnico a respeito do Projeto de Lei Nº 453/2022, pela Sra. Procuradora Liziane Maria Barros de Miranda, designada na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018.
Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, solicitamos encaminhamento ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, na forma do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.
(Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 10:29:11 |
Fase: Elaboração de Estudo de Técnica |
Setor:Diretoria da Redação |
| Envio: 04/10/2022 17:45:05 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 7 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando não ser possível alteração por meio de Estudo de Técnica Legislativa, esta DR sugere que seja analisada a pertinência da cláusula de vigência no PL 453/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Anexados DR 395/2022 - Estudo de Técnica Legislativa
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 09:15:12 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
| Envio: 04/10/2022 09:18:01 |
Ação: Análise
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À DR para elaboração de estudo de técnica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2022 12:39:53 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/10/2022 19:06:46 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 6 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania, de Educação e de Finanças.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2022 12:36:58 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 03/10/2022 12:37:19 |
Ação: Tramitação Regular
|
|
Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2022 10:13:46 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 29/09/2022 11:01:29 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2022 09:58:57 |
Fase: Protocolar |
Setor:Gab. Dep. Marcos Madureira |
| Envio: 29/09/2022 09:58:57 |
Ação: Protocolado
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|