| Recebimento: 04/06/2025 12:34:32 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/06/2025 10:41:52 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 04/06/2025 12:28:19 |
Ação: Arquivar processo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 12:59:32 |
Fase: Arquivamento da Proposição Principal |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
| Envio: 02/06/2025 13:03:28 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 11:43:16 |
Fase: Aguardando possível recurso |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2025 11:43:46 |
Ação: Arquivamento da proposição principal sem recurso.
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Complemento da Ação: Encaminho o presente Projeto ao Arquivo Geral, em função da não apresentação de recurso no prazo previsto na alínea “c” do inciso II do art. 23 do Regimento Interno, alterado pela Resolução 9.656 de 25/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 15:34:54 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2025 15:42:03 |
Ação: Devolução da Proposição ao Autor sem Recurso
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após o presente Projeto de Lei nº 298/2025 ter sido lido no expediente da 40ª Sessão Ordinária presencial do dia 20/05/2025, foi devolvido ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III e VI e 91, I da Constituição Estadual.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 16:49:41 |
Fase: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital) |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/05/2025 18:39:41 |
Ação: Tramitação Regular
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Tempo gasto: 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: Para inclusão da presente Proposição no Expediente da próxima Sessão Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2025 09:54:01 |
Fase: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza |
Setor:Diretoria de Documentação e Informação |
| Envio: 19/05/2025 10:10:19 |
Ação: Não Existem Proposições/Normas Similares à Proposição Apresentada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Não existem Proposições ou Normas similares à Proposição apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 18:14:57 |
Fase: Protocolar |
Setor:Gab. Dep. Sergio Meneguelli |
| Envio: 16/05/2025 18:14:58 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Proposição protocolizada automaticamente pelo Software para Virtualização do Poder Legislativo - ALES DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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