Data de apresentação 11/06/2025 16:06:21
 N° Processo 8895/2025
 N° Protocolo 12156/2025
 ID 450673
 Ementa

Os Deputados João Coser, Iriny Lopes e Dary Pagung, que a esta subscrevem, no uso das prerrogativas estabelecidas e na forma prevista no artigo 221, inciso IV, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009 (Regimento Interno), REQUEREM para que, após apreciação do Plenário, seja concedida tramitação e REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI Nº 334/2025, de autoria do Deputado João Coser, que “Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla”.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 334/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal


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Anexos da Tramitação