Recebimento: 31/01/2022 00:00:00 |
Fase: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 08/05/2019 10:02:48 |
Fase: Localização da Proposição |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
Envio: 31/01/2022 00:00:00 |
Ação: Arquivar a proposição no término da legislatura
|
Tempo gasto: 998 dias, 13 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Em razão do término da atual legislatura e com base no art. 147, da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, encerramos a presente proposição. Não havendo ressalvas, encaminho-a para a Supervisão do Arquivo Geral desta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/05/2019 12:15:18 |
Fase: Arquivado |
Setor:Supervisão do Arquivo Geral |
Envio: 08/05/2019 09:55:21 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/07/2018 07:06:31 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria do Processo Legislativo - DIPROL |
Envio: 20/08/2018 17:35:14 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 48 dias, 10 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Ao arquivo geral conforme requerimento n.º 58/2018, do próprio autor solicitando o arquivamento do presente projeto, lido no expediente da sessão ordinária do dia 25/06/18.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/06/2018 17:58:35 |
Fase: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 28/06/2018 10:56:11 |
Ação: Devolvido processo à pedido
|
Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a solicitação de retirada da presente proposição, segue para a Diretoria de Processo Legislativo - DIPROL para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 19/06/2018 10:16:55 |
Fase: Registro da Proposição Principal |
Setor:Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL |
Envio: 19/06/2018 10:17:05 |
Ação: Análise
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/06/2018 13:44:49 |
Fase: Leitura da Proposição Principal |
Setor:Plenário |
Envio: 18/06/2018 15:34:34 |
Ação: PROSSEGUIR
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Publique-se. Às Comissões de Justiça e de Cidadania, na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/06/2018 13:44:49 |
Fase: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM |
Setor:Coordenação do Setor de Protocolo |
Envio: 13/06/2018 13:44:49 |
Ação: PROSSEGUIR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|