ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Nº Processo: 9143/2023
Data: 15/05/2023 11:57:24
Fase: Leitura do Requerimento de Urgência
Ação: Aprovação do Requerimento
Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 22 Deputados presentes. 
Observação:
Nº Processo: 2622/2023
Data: 10/05/2023 08:42:56
Fase: Leitura e votação do requerimento para prorrogação/transposição de prazo de Comissão Temporária (Ales Digital)
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Encaminho o presente requerimento nº 03/2023, do Deputado Denninho Silva para providenciar a Resolução de prorrogação da referida CPI do Uso e Manuseio de Explosivos e Combustíveis que foi aprovado pela maioria dos deputados (as): 23 Deputados presentes na sessão ordinária do dia 15/05/2023.
Observação:
Nº Processo: 8801/2023
Data: 10/05/2023 11:24:23
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Ação: Requerimento APROVADO (Ales Digital)
Complemento: O presente Requerimento de Sessão Solene foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 23 Deputados presentes.
Observação:
Nº Processo: 9068/2023
Data: 12/05/2023 11:53:20
Fase: Leitura e Votação do Requerimento no EXPEDIENTE Sujeito à Deliberação (Ales Digital)
Ação: Requerimento APROVADO (Ales Digital)
Complemento: O presente Requerimento de Sessão Solene foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 23 Deputados presentes.
Observação:
Nº Processo: 8784/2023
Data: 10/05/2023 09:30:17
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8785/2023
Data: 10/05/2023 09:35:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8822/2023
Data: 10/05/2023 13:45:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8824/2023
Data: 10/05/2023 14:10:55
Autor: RAQUEL LESSA
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8825/2023
Data: 10/05/2023 14:11:00
Autor: RAQUEL LESSA
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8841/2023
Data: 10/05/2023 15:48:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8842/2023
Data: 10/05/2023 15:48:38
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8843/2023
Data: 10/05/2023 15:48:42
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8844/2023
Data: 10/05/2023 15:48:48
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8845/2023
Data: 10/05/2023 15:48:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8846/2023
Data: 10/05/2023 15:48:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8847/2023
Data: 10/05/2023 15:49:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8848/2023
Data: 10/05/2023 15:49:05
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8849/2023
Data: 10/05/2023 15:49:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8852/2023
Data: 10/05/2023 16:51:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8910/2023
Data: 11/05/2023 13:03:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8912/2023
Data: 11/05/2023 13:27:25
Autor: ZÉ PRETO
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8914/2023
Data: 11/05/2023 13:39:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8914/2023
Data: 11/05/2023 13:39:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8915/2023
Data: 11/05/2023 13:41:41
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8916/2023
Data: 11/05/2023 13:43:28
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8917/2023
Data: 11/05/2023 13:44:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8918/2023
Data: 11/05/2023 13:45:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8919/2023
Data: 11/05/2023 13:47:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8921/2023
Data: 11/05/2023 13:48:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8922/2023
Data: 11/05/2023 13:52:00
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8923/2023
Data: 11/05/2023 13:53:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8924/2023
Data: 11/05/2023 13:54:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8925/2023
Data: 11/05/2023 13:55:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8926/2023
Data: 11/05/2023 13:56:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8927/2023
Data: 11/05/2023 14:00:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8939/2023
Data: 11/05/2023 14:43:03
Autor: RAQUEL LESSA
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 8943/2023
Data: 11/05/2023 14:55:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9061/2023
Data: 12/05/2023 10:13:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9069/2023
Data: 12/05/2023 11:59:41
Autor: CALLEGARI
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9070/2023
Data: 12/05/2023 11:59:45
Autor: CALLEGARI
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9071/2023
Data: 12/05/2023 11:59:49
Autor: CALLEGARI
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9099/2023
Data: 12/05/2023 16:06:14
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação:
Nº Processo: 9106/2023
Data: 12/05/2023 17:22:32
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Aprovação da Indicação
Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária do dia 15/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) 23 Deputados (as), presentes.  Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Observação: