ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 17/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária Híbrida

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Nº Processo: 9245/2023
Data: 16/05/2023 11:25:55
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária do dia 17.05.23, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Observação:
Nº Processo: 9393/2023
Data: 16/05/2023 16:32:51
Autor: IRINY LOPES
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária do dia 17.05.23, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Observação:
Nº Processo: 2813/2023
Data: 16/05/2023 12:33:26
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Ciente. À Secretaria para providenciar solicitação e arquivar o processo.
Observação:
Nº Processo: 8286/2023
Data: 04/05/2023 16:51:36
Autor: LUCAS POLESE
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
Observação:
Nº Processo: 8288/2023
Data: 04/05/2023 16:53:45
Autor: LUCAS POLESE
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
Observação:
Nº Processo: 8289/2023
Data: 04/05/2023 16:55:46
Autor: LUCAS POLESE
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Devolva-se ao autor com base no artigo 143, VIII do Regimento Interno, por infringência aos artigos 63, parágrafo único, III, VI e 91, I da Constituição Estadual.
Observação:
Nº Processo: 9261/2023
Data: 16/05/2023 12:27:38
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Turismo e de Finanças.
Observação:
Nº Processo: 5421/2023
Data: 28/03/2023 13:31:06
Fase: Ciência e Providências
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À CECP: Votação realizada na 10ª Reunião Ordinária Híbrida da Comissão de Justiça, Cidadania, serviço público e redação, ocorrida em 16 de maio de 2023, conforme Ata anexada – assinada pelo presidente desta comissão - Parecer pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do art. 276 do R.I. (Parecer nº 45)
Observação:
Nº Processo: 5422/2023
Data: 28/03/2023 13:31:14
Fase: Ciência e Providências
Ação: Prosseguir
Complemento: Para ciência e continuidade da tramitação na forma regimental.
Observação:
Nº Processo: 5424/2023
Data: 28/03/2023 13:31:27
Fase: Ciência e Providências
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Para elaboração de Parecer Técnico, pelo Sr. Procurador José Arimathéa Campos Gomes, designado na Setorial Legislativa, nos termos do artigo 3º, inciso XX, da Lei Complementar nº 287/04, com observância do art. 16 do Ato nº 964/2018. Após cumprimento do disposto no artigo 12, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 287/04, solicitamos encaminhamento ao Sr. Coordenador da Setorial Legislativa, para opinar, nos termos do artigo 10, inciso I, do Ato nº 964/2018.  (Portaria PGALES Nº 03/2018, publicada no DPL de 17 de agosto de 2018)
Observação:
Nº Processo: 9337/2023
Data: 16/05/2023 14:58:57
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9338/2023
Data: 16/05/2023 14:59:01
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9395/2023
Data: 16/05/2023 16:50:50
Autor: JOÃO COSER
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação: