ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 24/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária Híbrida

  EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Nº Processo: 9448/2023
Data: 17/05/2023 09:27:10
Fase: Leitura do Ofício
Ação: Leitura Realizada
Complemento: Realizado a leitura na Sessão Ordinária dia 24.05.23, onde segue para o setor de Arquivo Geral para arquivar.
Observação:
Nº Processo: 10002/2023
Data: 19/05/2023 15:30:52
Fase: Leitura do Ofício
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: Veto N° 11 /2023
Nº Processo: 1402/2023
Data: 17/05/2023 17:40:17
Fase: Leitura da Proposição Principal (MV)
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. À Comissão de Justiça. Informo também, que a presente Mensagem de Veto foi protocolada no Ales Digital, nesta Casa de Leis, no dia 17/05/2023 e que o prazo da mesma é de 30 dias ininterruptos, exceto nos períodos de recesso parlamentar
Observação:
Nº Processo: 3076/2023
Data: 17/05/2023 16:15:59
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Mazinho dos Anjos por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3125/2023
Data: 17/05/2023 16:16:42
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3126/2023
Data: 17/05/2023 16:16:58
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3127/2023
Data: 17/05/2023 16:18:01
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3129/2023
Data: 17/05/2023 16:18:15
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3130/2023
Data: 17/05/2023 16:18:47
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3131/2023
Data: 17/05/2023 16:18:56
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3198/2023
Data: 17/05/2023 16:19:07
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3199/2023
Data: 17/05/2023 16:19:15
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3200/2023
Data: 17/05/2023 16:19:26
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3315/2023
Data: 17/05/2023 16:19:41
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3316/2023
Data: 17/05/2023 16:19:51
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3319/2023
Data: 17/05/2023 16:20:01
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3314/2023
Data: 17/05/2023 17:50:16
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3197/2023
Data: 17/05/2023 17:50:39
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 2907/2023
Data: 19/05/2023 16:36:57
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Alcântaro Filho por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3124/2023
Data: 19/05/2023 16:37:27
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Capitão Assumção por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 2976/2023
Data: 19/05/2023 16:37:52
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Gandini por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 3085/2023
Data: 19/05/2023 16:38:07
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Dr. Bruno Resende por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 2505/2023
Data: 19/05/2023 16:38:24
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Callegari por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 2906/2023
Data: 19/05/2023 16:38:56
Fase: Leitura de Resposta de Informação
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Ciente. Ao Deputado Alcântaro Filho por cópia eletrônica.
Observação:
Nº Processo: 10008/2023
Data: 19/05/2023 17:17:24
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça e de Finanças.
Observação:
Nº Processo: 9414/2023
Data: 16/05/2023 18:51:20
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Educação, de Saúde e de Finanças.
Observação:
Nº Processo: 9650/2023
Data: 18/05/2023 12:51:42
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Observação:
Nº Processo: 9863/2023
Data: 18/05/2023 15:29:10
Autor: GANDINI
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde, de Desporto e de Finanças.
Observação:
Nº Processo: 9939/2023
Data: 19/05/2023 10:21:46
Autor: HUDSON LEAL
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9551/2023
Data: 17/05/2023 13:40:35
Autor: Dary Pagung
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9909/2023
Data: 18/05/2023 16:19:23
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9910/2023
Data: 18/05/2023 16:19:28
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9911/2023
Data: 18/05/2023 16:19:32
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9912/2023
Data: 18/05/2023 16:19:35
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 9913/2023
Data: 18/05/2023 16:22:35
Fase: Leitura da Proposição Principal
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: À Comissão de Justiça na forma do artigo 276 do Regimento Interno.
Observação:
Nº Processo: 4339/2023
Data: 19/05/2023 09:20:54
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Encaminho ao Arquivo Geral, tendo em vista que o parecer já foi lido no expediente das sessões anteriores.
Observação:
Nº Processo: 225050/2023
Data: 19/05/2023 09:05:17
Fase: Leitura do(s) Parecer(es)
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Encaminho ao Arquivo Geral, tendo em vista que o parecer já foi lido no expediente das sessões anteriores.
Observação:
Nº Processo: 9631/2023
Data: 18/05/2023 11:51:47
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9632/2023
Data: 18/05/2023 11:51:52
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9633/2023
Data: 18/05/2023 11:51:55
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9642/2023
Data: 18/05/2023 12:17:36
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9643/2023
Data: 18/05/2023 12:17:39
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9644/2023
Data: 18/05/2023 12:17:43
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9645/2023
Data: 18/05/2023 12:17:46
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9646/2023
Data: 18/05/2023 12:17:50
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9647/2023
Data: 18/05/2023 12:17:53
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9648/2023
Data: 18/05/2023 12:17:56
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9651/2023
Data: 18/05/2023 12:51:46
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9974/2023
Data: 19/05/2023 12:25:01
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9975/2023
Data: 19/05/2023 12:25:04
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho (Ales Digital)
Ação: Requerimento LIDO (Ales Digital)
Complemento: Oficie-se.
Observação:
Nº Processo: 9561/2023
Data: 17/05/2023 15:07:05
Autor: JANETE DE SÁ
Fase: Leitura do Requerimento no EXPEDIENTE para Simples Despacho
Ação: PROSSEGUIR.
Complemento: Segue requerimento para providenciar Ato de Licença da Dep. Janete de Sá, lido na Sessão Ordinária do dia 24.05.23.
Observação: