ALES DIGITAL | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES: Produção Legislativa

Sessão:40 Realizada em: 24/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária Híbrida

EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Ordem: 1 Requerimento de Urgência N° 125 /2023 Nº Processo: 9909/2023 Data: 19/05/2023 16:50:20 Autor: Marcelo Santos Regime de Urgência para o PDL 15/2023, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Douglas Coutinho. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 11 deputados presenciais e 17 virtuais.
Ordem: 2 Requerimento de Urgência N° 126 /2023 Nº Processo: 9910/2023 Data: 19/05/2023 16:50:26 Autor: Marcelo Santos Regime de Urgência para o PDL 16/2023, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Fabricio Betto. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 11 deputados presenciais e 17 virtuais.
Ordem: 3 Requerimento de Urgência N° 127 /2023 Nº Processo: 9911/2023 Data: 19/05/2023 16:50:30 Autor: Marcelo Santos Regime de Urgência para o PDL 17/2023, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Luiz Cláudio Peixoto Lobo. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 11 deputados presenciais e 17 virtuais.
Ordem: 4 Requerimento de Urgência N° 128 /2023 Nº Processo: 9912/2023 Data: 19/05/2023 16:50:34 Autor: Marcelo Santos Regime de Urgência para o PDL 18/2023, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Delanne Novaes de Souza. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 11 deputados presenciais e 17 virtuais.
Ordem: 5 Requerimento de Urgência N° 129 /2023 Nº Processo: 9913/2023 Data: 19/05/2023 16:50:39 Autor: Marcelo Santos Regime de Urgência para o PDL 19/2023, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sr.ª Patrícia Tavares De Lima. Fase: Leitura do Requerimento de Urgência Ação: Aprovação do Requerimento Complemento: O presente Requerimento de Urgência foi votado e aprovado no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as). 11 deputados presenciais e 17 virtuais.
Ordem: 6 Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos das Comissões Temporárias N° 5 /2023 Nº Processo: 2638/2023 Data: 17/05/2023 14:59:16 Autor: Vandinho Leite Requerimento de prorrogação de prazo da CPI da Habitação. Fase: Leitura e votação do requerimento para prorrogação/transposição de prazo de Comissão Temporária (Ales Digital) Ação: PROSSEGUIR Complemento: Encaminho o presente requerimento nº 05/2023, do Deputado Vandinho Leite para providenciar a Resolução de prorrogação da referida CPI da Habitação que foi aprovado pela maioria dos deputados (as): 11 presentes e 17 virtuais na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023.
Ordem: 7 Indicação N° 1067 /2023 Nº Processo: 9439/2023 Data: 17/05/2023 08:23:18 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA DO URBANO, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 8 Indicação N° 1068 /2023 Nº Processo: 9447/2023 Data: 17/05/2023 09:18:21 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE TERRA CORRIDA, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 9 Indicação N° 1069 /2023 Nº Processo: 9449/2023 Data: 17/05/2023 09:31:52 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 10 Indicação N° 1070 /2023 Nº Processo: 9450/2023 Data: 17/05/2023 09:41:08 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE PONTE ALTA, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 11 Indicação N° 1071 /2023 Nº Processo: 9475/2023 Data: 17/05/2023 10:25:53 Autor: Delegado Danilo Bahiense Indicação ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, INDICAÇÃO da seguinte matéria: “ACAUTELAMENTO DE ‘FUZIL’ PARA A DELEGACIA REGIONAL DE SÃO MATEUS”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 12 Indicação N° 1072 /2023 Nº Processo: 9494/2023 Data: 17/05/2023 10:40:58 Autor: Adilson Espindula I N D I C A Ç Ã O, para que a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano realize a liberação de recursos financeiros para obra de revitalização do passeio público, drenagem e recapeamento asfáltico para o Bairro Santa Teresinha, em Itarana, Espírito Santo. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 13 Indicação N° 1073 /2023 Nº Processo: 9495/2023 Data: 17/05/2023 10:42:16 Autor: Adilson Espindula I N D I C A Ç Ã O, para que a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do programa Estadual “Morar Legal”, promova a regularização fundiária em diversos bairros de Itarana, garantindo regulamentação de documentos das moradias. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 14 Indicação N° 1074 /2023 Nº Processo: 9501/2023 Data: 17/05/2023 10:46:37 Autor: Adilson Espindula I N D I C A Ç Ã O, para que a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do programa Estadual “Nossa Casa”, realize a construção de casas populares para atender a população de baixa renda do Município de Itarana, Espírito Santo. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 15 Indicação N° 1075 /2023 Nº Processo: 9506/2023 Data: 17/05/2023 10:58:05 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE BOA SORTE, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 16 Indicação N° 1076 /2023 Nº Processo: 9508/2023 Data: 17/05/2023 11:01:46 Autor: Bispo Alves RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA LADEIRA QUE LIGA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MANGARAÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 17 Indicação N° 1077 /2023 Nº Processo: 9520/2023 Data: 17/05/2023 11:19:28 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 18 Indicação N° 1078 /2023 Nº Processo: 9535/2023 Data: 17/05/2023 12:07:26 Autor: Dr. Bruno Resende O DOUTOR BRUNO RESENDE, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 141, inciso VIII, e 174 da Resolução n. 2.700, de 15 de julho de 2009, que seja encaminhada ao Governador do Estado, a INDICAÇÃO da seguinte matéria: Para que a Secretaria de Estado da Saúde estude a viabilidade de Instituir o Programa ‘TEAtenção da saúde bucal”, pra fins de garantir a atenção e cuidados adequados para o tratamento da saúde bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista-TEA, Síndrome de Down e doenças cognitivas. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 19 Indicação N° 1079 /2023 Nº Processo: 9536/2023 Data: 17/05/2023 12:07:30 Autor: Dr. Bruno Resende O DOUTOR BRUNO RESENDE, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 141, inciso VIII, e 174 da Resolução n. 2.700, de 15 de julho de 2009, que seja encaminhada ao Governador do Estado, a INDICAÇÃO da seguinte matéria: Para que o Governo do Estado estude a criação junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de canais para denúncia e apuração contra os crimes de violência obstétrica. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 20 Indicação N° 1080 /2023 Nº Processo: 9537/2023 Data: 17/05/2023 12:07:34 Autor: Dr. Bruno Resende O Deputado Estadual Dr. Bruno Resende, no uso de suas prerrogativas regimentais e com fulcro nos arts. 141 VIII e 174 da Resolução n. 2.700, de 15 de julho de 2009, requer seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande a Indicação da seguinte matéria: Para que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação viabilize a construção de uma Escola de Ensino Médio, no loteamento público Aurea Bispo Depes, no Bairro Coramara, em uma área pública com aproximadamente 1600m², para atender também os alunos dos bairros Gilson Carone, Central Parque e Agostinho Simonato localizados no município de Cachoeiro. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 21 Indicação N° 1081 /2023 Nº Processo: 9555/2023 Data: 17/05/2023 14:00:03 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a aquisição da “PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA NORMÍLIA CUNHA DOS SANTOS, situada no Córrego da Queixada, zona rural do Município de Barra de São Francisco Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 22 Indicação N° 1082 /2023 Nº Processo: 9562/2023 Data: 17/05/2023 15:34:21 Autor: Sérgio Meneguelli O Deputado Sérgio Meneguelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174, do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Espírito Santo a seguinte INDICAÇÃO: “Adoção das providências necessárias para adequação nos acessos do trecho da Rodovia ES-137, que cruza o município de Nova Venécia/ES”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 23 Indicação N° 1083 /2023 Nº Processo: 9571/2023 Data: 17/05/2023 17:20:49 Autor: João Coser O Deputado João Coser, no uso de suas atribuições regimentais, requer seja encaminhada ao Governador do estado do Espírito Santo a seguinte Indicação Parlamentar: "Calçamento rural na comunidade de Limoeiro de Santo Antônio, no município de Itarana". Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 24 Indicação N° 1084 /2023 Nº Processo: 9572/2023 Data: 17/05/2023 17:21:07 Autor: João Coser O Deputado João Coser requer seja encaminhada ao Governador do estado do Espírito Santo a seguinte Indicação Parlamentar: "Solicita a aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4 – traçado, potência 75CV, com 01 (uma) grade niveladora, acoplável ao trator agrícola, visando atender e amenizar vários problemas enfrentados no atendimento aos produtores rurais do município de Itarana". Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 25 Indicação N° 1085 /2023 Nº Processo: 9574/2023 Data: 17/05/2023 17:21:33 Autor: João Coser O Deputado João Coser requer seja encaminhada ao Governador do estado do Espírito Santo a seguinte Indicação Parlamentar: "Pavimentação da rodovia estadual ES-387, que liga os municípios de Alegre, Mimoso do Sul e Muqui, por meio do programa Caminhos do Campo". Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 26 Indicação N° 1086 /2023 Nº Processo: 9575/2023 Data: 17/05/2023 17:21:57 Autor: João Coser O Deputado João Coser requer seja encaminhada ao Governador do estado do Espírito Santo a seguinte Indicação Parlamentar: "Drenagem e pavimentação asfáltica em trecho de 18km na estrada que liga a cidade de Itaguaçu ao distrito de Itaçu e que ainda engloba o distrito de Parajú, no município de Itaguaçu". Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 27 Indicação N° 1087 /2023 Nº Processo: 9623/2023 Data: 18/05/2023 11:25:31 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário de Estado da Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: PERMITIR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A CONTEMPLAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO LETIVO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 28 Indicação N° 1088 /2023 Nº Processo: 9624/2023 Data: 18/05/2023 11:27:48 Autor: Delegado Danilo Bahiense Indicação ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDA, Delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, INDICAÇÃO da seguinte matéria: “ACAUTELAMENTO DE ‘FUZIL’ PARA A DELEGACIA REGIONAL DE SÃO MATEUS”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado.
Ordem: 29 Indicação N° 1089 /2023 Nº Processo: 9629/2023 Data: 18/05/2023 11:51:33 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a disponibilização de RECURSOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de área localizada no Município de Mantenópolis. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 30 Indicação N° 1090 /2023 Nº Processo: 9630/2023 Data: 18/05/2023 11:51:43 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a execução de ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA, NO CÓRREGO DO CABECEIRA DO BARRA ALEGRE, distrito de São Geraldo, localizado no Município de Mantenópolis. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 31 Indicação N° 1091 /2023 Nº Processo: 9634/2023 Data: 18/05/2023 11:52:07 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a execução de ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA, DO CÓRREGO ALTO SÃO JOSÉ II, localizado no Município de Mantenópolis. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 32 Indicação N° 1092 /2023 Nº Processo: 9635/2023 Data: 18/05/2023 11:52:24 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a execução de ELETRIFICAÇÃO RURAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ENERGIA MAIS PRODUTIVA, NO CÓRREGO DO OURO, distrito de Santa Luzia, localizado no Município de Mantenópolis. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 33 Indicação N° 1093 /2023 Nº Processo: 9636/2023 Data: 18/05/2023 11:52:29 Autor: Mazinho dos Anjos Que seja viabilizada, com especial atenção, a disponibilização de “UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DURANTE A FESTA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/05/2023, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.” Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 34 Indicação N° 1104 /2023 Nº Processo: 9698/2023 Data: 18/05/2023 14:48:52 Autor: Gandini Indicação ao governador do Estado do Espírito Santo para que sejam efetuadas obras de conservação e manutenção da estrutura e pavimentação da ponte sobre o rio Reis Magos, localizada no entre Nova Almeida e Praia Grande. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 35 Indicação N° 1126 /2023 Nº Processo: 9922/2023 Data: 18/05/2023 17:23:36 Autor: Allan Ferreira “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE 300M DA RUA JOSÉ CALEGARI, S/N, AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – PRÓXIMO A EMPRESA PREMOBRÁS”. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 36 Indicação N° 1127 /2023 Nº Processo: 9933/2023 Data: 19/05/2023 08:32:43 Autor: Coronel Weliton O Deputado Coronel Weliton, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII e 174 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que seja encaminhada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao Secretário Estadual de Educação, a INDICAÇÃO PARLAMENTAR da seguinte matéria: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE, MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 37 Indicação N° 1128 /2023 Nº Processo: 9960/2023 Data: 19/05/2023 12:00:57 Autor: Hudson Leal Solicita ao Governo do Estado a implantação de Torre de Telefonia e Internet 3G nas Comunidades de Degredo e Brejo Grande, município de Linhares. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 38 Indicação N° 1129 /2023 Nº Processo: 9961/2023 Data: 19/05/2023 12:01:00 Autor: Hudson Leal Solicita ao Governo do Estado que possa a implantação de Oficina Ortopédica para produção de equipamentos de Órtese, Próteses e Adaptações de Cadeira de Rodas no HIMABA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 39 Indicação N° 1142 /2023 Nº Processo: 9979/2023 Data: 19/05/2023 12:58:53 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo que realize Reforma da Quadra poliesportiva localizada no Bairro SEAC, do município de Jaguaré – ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 40 Indicação N° 1143 /2023 Nº Processo: 9980/2023 Data: 19/05/2023 12:58:56 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo a Construção de uma Praça de Lazer no Bairro SEAC, do município de Jaguaré – ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 41 Indicação N° 1144 /2023 Nº Processo: 9981/2023 Data: 19/05/2023 12:59:00 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo que realize Reforma da Quadra poliesportiva na Comunidade JIRAU, zona rural do município de Jaguaré – ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 42 Indicação N° 1145 /2023 Nº Processo: 9982/2023 Data: 19/05/2023 12:59:04 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SEAC, do Município de Jaguaré – ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 43 Indicação N° 1146 /2023 Nº Processo: 9983/2023 Data: 19/05/2023 12:59:07 Autor: Raquel Lessa Indica ao Poder Executivo a Construção de uma Praça - Leste do Bairro SEAC, do município de Jaguaré – ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 44 Indicação N° 1147 /2023 Nº Processo: 9984/2023 Data: 19/05/2023 13:01:29 Autor: Lucas Polese INDICAÇÃO para que sejam tomadas as devidas providências para reverter o processo de assoreamento do Rio Reis Magos, em Nova Almeida Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 45 Indicação N° 1148 /2023 Nº Processo: 9995/2023 Data: 19/05/2023 14:39:11 Autor: Zé Preto Solicito, ao orgão competente, a instalação de um Mirante na Pedra do Elefante, localizado em Buenos Aires interior de Guarapari/ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 46 Indicação N° 1149 /2023 Nº Processo: 10005/2023 Data: 19/05/2023 16:52:18 Autor: Tyago Hoffmann Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo da seguinte matéria: QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO COM DIAGNÓSTICO DE PESSOAS IDOSAS, OBJETIVANDO CONHECER A REALIDADE DOS IDOSOS NOS MUNICÍPIOS CAPIXABA. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.
Ordem: 47 Indicação N° 1150 /2023 Nº Processo: 10006/2023 Data: 19/05/2023 16:52:33 Autor: Tyago Hoffmann Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo a seguinte matéria: QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDO E ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INCENTIVAR E COLABORAR COM OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS NA CONSTRUÇÃO CENTROS DE CONVIVÊNCIAS PARA PESSOAS IDOSAS, ABARCANDO ATENDIMENTO MÍNIMO, COM SAÚDE E ALIMENTAÇÃO, ATIVIDADES DE LAZER COMPATÍVEIS COM A CONDIÇÃO DO IDOSO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Aprovação da Indicação Complemento: Votação realizada, tendo este Plenário se posicionado pela aprovação da Indicação, no expediente da sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 24/05/2023 pela maioria dos Senhores (as) Deputados (as), 11 presenciais e 17 virtuais. Segue para a Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL para encaminhamento ao Governador do Estado.

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